O aumento do volume médio de emissões automóveis homologadas por via das novas normas do WLTP vai ter impacto sobre o preço dos carros novos a partir de Setembro.
Como Portugal é um dos poucos países automóveis onde a carga fiscal é calculada em função do nível médio das emissões registadas, o aumento do ISV e a necessidade de acrescentar tecnologia de retenção e tratamento de poluentes está a originar uma autêntica revolução na indústria automóvel.
A Fleet Magazine chamou à atenção para esta realidade na edição de março de 2017, mas a verdade é que, em termos legislativos, nada foi feito para atenuar este impacto.
Pior. Perante a emergência de ver modelos deixarem de ser competivos em termos de preço, sobretudo na oferta para as empresas, alguns importadores estão a introduzir versões, que já existiam mas que não eram até agora comercializadas em Portugal, destinadas a substituir a oferta em determinados escalões, sobretudo aqueles mais “sensíveis” em termos de Tributação Autónoma.
Por isso, este exemplo da Renault não é único.
“Apesar de termos alertado atempadamente o governo para o impacto do WLTP e para a necessidade de haver uma neutralidade fiscal que atenuasse o aumento do preço das viaturas, até agora nada foi feito”, afirma Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, à FLEET MAGAZINE.
Sem esquecer que podem existir outros impactos importantes para as empresas por via do aumento das emissões, A ACAP estima que, a já a partir de Setembro de 2018, possa existir um aumento médio de 10% do nível médio do CO2 homologado, podendo chegar ou até a ultrapassar os 30%, quando todos os carros novos ficarem sujeitos às regras do WLTP, o que está previsto acontecer a partir de Setembro de 2019.
O que deverá ter efeitos nefastos na fórmula atual de cálculo do ISV, sobretudo nos modelos que passam para um escalão de CO2 superior nas tabelas em vigor, isto, claro, se o Orçamento do Estado de 2019 não trouxer novidades nesta matéria.
Sem esquecer que sobre um ISV agravado incide ainda a taxa máxima de IVA.
Esta a principal razão porque o impacto deste novo cálculo de emissões em matéria fiscal, os seus reflexos para as empresas e as soluções possíveis para atenuar esse feito vão dominar os trabalhos da 7.ª Conferência Gestão de Frotas Expo & Meeting, dia 9 de Novembro no Centro de Congressos do Estoril.
As inscrições para a participação nos trabalhos já estão a acontecer.
Esta é a tabela elaborada pela ACAP com o cálculo do impacto que o WLTP nas emissões de CO2, valores médios por segmento e contabilizando tanto motores a gasolina como a gasóleo.
Segmento | Ponderação | NEDC1->NEDC2 | NEDC2->WLTP | NEDC1->WLTP |
A | 6% | 14,8% | 18,0% | 39,5% |
B | 27% | 11,3% | 20,0% | 32,6% |
C | 28% | 8,5% | 19,8% | 29,1% |
D | 8% | 13,9% | 20,4% | 35,9% |
E | 3% | 11,9% | 21,2% | 34,8% |
F | 1% | 14,3% | 25,7% | 43,6% |
MPV | 4% | 9,2% | 6,1% | 15,8% |
SUV | 22% | 9,0% | 22,8% | 29,9% |
Média simples | 10,6% | 17,9% | 27,9% | |
Média ponderada | 10,4% | 20,0% | 31,2% |